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Cid Gomes propõe vacinação contra Covid-19 obrigatória

maximweb 3 meses ago

O senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentou projeto de lei no Senado que, se aprovado, tornará obrigatória a vacinação destinada ao controle de epidemias e pandemias, como a da Covid-19. O senador justifica o projeto com a necessidade de proteção coletiva da saúde pública que, na sua opinião, se sobrepõe à liberdade individual.

Atualmente a legislação já impõe restrições para o não cumprimento do calendário do Plano Nacional de Imunizações (PNI). No entanto, com o crescimento da atual pandemia e do movimento antivacina, apoiado inclusive pelo presidente da República, o senador avalia que o Brasil necessita de medidas adicionais.

Além disso, embora a legislação estabeleça que cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do calendário de vacinação, não há a obrigatoriedade específica em casos de doenças pandêmicas ou endêmicas, justamente o que a proposta de Cid determina.

ADVERTÊNCIA OU MULTA

A ideia do projeto é aplicar advertência ou multa a quem recusar a vacina, ressalvados os casos em que haja contraindicação por razões médicas. O valor da multa levará em consideração a condição econômica do infrator e a reincidência na recusa.

 

 

Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

 

Fonte: CearáAgora

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