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Índice de mortes a esclarecer aumenta 46,8% no Ceará, de 2014 a 2018

Carinhosa FM 2 semanas ago

Foram 627 ocorrências em 2014; 759 em 2015; 765 em 2016; 769 em 2017 e 921 em 2018.

Enquanto o número de homicídios cai no Ceará, as mortes por esclarecer aumentam. Em cinco anos, de 2014 a 2018, 3.841 mortes a esclarecer foram registradas no estado. O dado corresponde a pessoas que foram encontradas mortas em circunstâncias desconhecidas, sem aparente sinal de violência e quando em, um primeiro momento, não foi possível afirmar que a morte se deu devido a um assassinato, mal súbito, ou suicídio.

Conforme dados obtidos pelo G1, comparado 2014 e 2018, o índice de mortes a esclarecer aumentou 46,8%. Foram 627 ocorrências em 2014; 759 em 2015; 765 em 2016; 769 em 2017 e 921 em 2018. Segundo estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no primeiro semestre deste ano de 2019, houve mais 365 casos.

O levantamento mostra ainda que pessoas do sexo masculino, de 35 a 64 anos são quem lideram as estatísticas. O deputado estadual e relator do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), Renato Roseno, conhece os números de perto e opina que os indicadores deveriam estar acessíveis ao público em geral. Renato considera os números elevados e recorda que eles precisam ser valorizados.

“Dá conta que temos que perseguir uma melhor elucidação das mortes. Entre estas mortes a esclarecer há hipótese que há homicídios, então o número de homicídios é maior do que o que vem sendo divulgado. Só ficamos sabendo desta categoria no ano passado e isso despertou em nós curiosidade. Quando vimos os números tomamos um susto”, disse Renato.

A SSPDS alega que classifica os casos de morte a esclarecer conforme Manual de Preenchimento elaborado pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Conforme nota do órgão, há por parte deles prioridade em manter a transparência e a confiabilidade dos dados criminais e dar publicidade a eles, seguindo as diretrizes e orientações previstas no manual.

“Na base de mortes a esclarecer, são contabilizadas todas as ocorrências de morte não tipificadas no momento do registro, isto é, para as quais não foi possível determinar se estas se tratavam de morte natural ou violenta, nem estabelecer relação com ato criminal, suicida ou acidental. Dessa forma, são inseridos os casos classificados como: “morte a esclarecer”, “achado de cadáver sem indício de crime”, “encontro de ossada”, “morte suspeita”, “morte por causa desconhecida”, “suicídio sem esclarecimento”, “morte aparentemente natural”, “possível erro médico”, “afogamento sem esclarecimentos”, “atropelamento/acidente de trânsito sem esclarecimento”, “envenenamento sem esclarecimento”, entre outros”, especificou a secretaria.

Guia cadavérica

O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Leonardo Barreto, acrescenta que, determinadas vezes, o perito que vai ao local de crime não tem condições de detectar ali se o fato se tratou ou não de uma morte violenta, “então, para não arriscar e colocar na guia cadavérica que foi homicídio, se coloca morte suspeita. Tecnicamente a Lei prevê os 30 dias de inquérito, se há maior complexidade do caso ele pede prorrogação do prazo. Todas as mortes a esclarecer gera um inquérito, se não tiver havido crime se sugere o arquivamento”, disse.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará informou que, atualmente, o laudo pericial confeccionado pela Perícia Forense do Estado do Ceará é elaborado no prazo de 10 dias, tendo por lei a possibilidade de ser prorrogado, em casos excepcionais, a partir de um requerimento dos peritos.

Fonte: G1 Ceará

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