Objetivo da proposta é proteger a integridade da mulher no transporte público. O projeto de lei que busca destinar ônibus exclusivos para mulheres em Caucaia foi aprovado em segunda discussão pela Câmara do ...
Projeto quer mudar a política de preços da Petrobras Está em tramitação no Senado o projeto de lei 1.472/2021, de autoria de Rogério Carvalho (PT/SE) e relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), ...
Liberação ocorrerá somente nos casos em que não houver ameaça à segurança Motoristas com veículo irregular parados em blitz passaram a ter um prazo de até 15 dias para regularizar a situação sem que o transporte seja guinchado durante ...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado “13º salário”, da Previdência Social pago a aposentados, pensionistas ...
“O órgão terá essencialmente a função social de atuar em favor dos animais, justamente em razão do fator de vulnerabilidade”, informa o deputado cearense. Em algum momento da sua vida você deve ter ...
Presidente argumentou que o texto aprovado pelo Congresso Nacional não previa fonte de custeio para sustentar o programa; bancada feminina promete reação Diante das críticas de parte do Congresso, sobretudo da bancada feminina, ...
Projeto estabelecia que o item seria entregue a alunas de escola pública, mulheres em situação de vulnerabilidade extrema e a presidiárias. O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da nova lei que previa a oferta gratuita de ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A ...
Texto já foi entregue à Assembleia Legislativa e estabelece diretrizes de atuação no resgate e recuperação dos animais abandonados, vítimas de crueldade ou em situação de risco Já está na Assembleia Legislativa do ...
Mensagem vai ser enviada por Camilo Santana à Assembleia Legislativa O governador Camilo Santana anunciou, na manhã desta segunda-feira (16), um projeto de lei que prevê sanções aos servidores públicos que não se vacinarem contra ...
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