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Veja como deputados federais do Ceará votaram a LDO 2022 com aumento do fundo eleitoral

maximweb 2 semanas ago

O valor de quase R$ 6 bilhões destinado ao financiamento de campanhas foi incluído no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Bancada federal cearense

Dos 22 deputados federais cearenses, dez votaram a favor e nove contra a LDO; outros três faltaram Foto: Claudio Araujo

Na bancada do Ceará na Câmara Federal, dez deputados federais votaram a favor e nove contra o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que prevê, dentre outros pontos, o aumento do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões no ano que vem.

Já no Senado, dos três senadores cearenses, dois votaram contra – Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos) – e um a favor – Cid Gomes (PDT).

O QUE É O FUNDO

O fundo eleitoral, intitulado Fundo Especial de Financiamento de Campanha, é destinado aos partidos para bancar as campanhas políticas de candidatos. Nas eleições de 2018 e 2020, o valor do fundo tinha ficado em torno de R$ 2 bilhões.

Já para as eleições gerais de 2022, o relator da LDO, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo no projeto que prevê a ampliação do montante do fundo para R$ 5,7 bilhões.

Esse dinheiro virá de parte das emendas de bancada dos estados – recursos aos quais os parlamentares federais têm direito de indicar no Orçamento da União para obras e projetos – e de parte da verba destinada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Incluído o aumento do fundo eleitoral no texto principal, a LDO foi aprovada na Câmara Federal por 278 votos a favor e 145 contra, e no Senado por 40 votos favoráveis e 33 contrários.

O projeto foi enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pode vetar trechos da proposta.

Como a LDO traz projeções, o valor definitivo do fundo eleitoral só será estabelecido no Orçamento de 2022, que será encaminhado pelo Governo Federal até 31 de agosto para análise do Congresso.

Dos 22 deputados federais cearenses, 19 votaram o projeto da LDO e três estiveram ausentes: Aníbal Gomes (DEM), Dr. Jaziel (PL) e Júnior Mano (PL).

VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS DO CEARÁ:

  • AJ Albuquerque (PP): sim
  • André Figueiredo (PDT): não
  • Capitão Wagner (Pros): sim
  • Célio Studart (PV): não
  • Danilo Forte (PSDB): sim
  • Domingos Neto (PSD): sim
  • Eduardo Bismarck (PDT): não
  • Genecias Noronha (SD): sim
  • Heitor Freire (PSL): sim
  • Idilvan Alencar (PDT): não
  • José Airton Cirilo (PT): não
  • José Guimarães (PT): não
  • Leônidas Cristino (PDT): não
  • Luizianne Lins (PT): não
  • Moses Rodrigues (MDB): sim
  • Odorico Monteiro (PSB): não
  • Pedro Bezerra (PTB): sim
  • Totonho Lopes (PDT): sim
  • Vaidon Oliveira (Pros): sim

DESTAQUE REJEITADO

Em meio a polêmicas, o partido Novo apresentou um destaque, ou seja, recurso para votar em separado, propondo a retirada da LDO do trecho que aumentava o fundo eleitoral. O dispositivo, porém, acabou rejeitado.

Alguns parlamentares trouxeram à tona o destaque não aprovado para justificar seus posicionamentos na votação da LDO, inclusive na bancada do Ceará.

O deputado federal Capitão Wagner (Pros), por exemplo, disse, nas redes sociais, que não havia conseguido registrar voto a favor do destaque do partido Novo, porque a votação foi simbólica, ou seja, não foi preciso registrar voto eletronicamente.

O parlamentar apresentou uma declaração escrita de voto a favor do destaque, afirmando ser inoportuno e injustificável o aumento do fundo eleitoral.  “Em dois anos e meio de mandato, sempre votei contra aumento do fundo eleitoral”, citou.

O deputado federal Heitor Freire (PSL) também apresentou uma declaração de voto, comprovando que votou a favor do destaque. “Deixo o meu voto contrário a qualquer aumento de recursos ao Fundo de Financiamento de Campanha Eleitoral”, afirmou.

Também cearense, Eduardo Bismarck (PDT) foi às redes sociais para alfinetar a postura de alguns pares quanto ao assunto.

“Rindo aqui com alguns colegas deputados federais, que votaram a favor do aumento do fundo eleitoral (fundão), mas estão postando imagens de auto-declaração em papel timbrado (…) dizendo que eram contra esse mesmo aumento”, escreveu, acrescentando que não estava entrando no mérito da existência ou do aumento do fundão, que, para ele, não deveria ser discutido “nesse momento de pandemia”.

 

 

 

 

 

 

Fonte: Diário do Nordeste

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